Testamento Vital não pode ser tabu
Uma amiga de mais de 80 anos pede à autora que escreva seu Testamento Vital, documento que garante o direito a uma morte digna e recusa a tratamentos que apenas prolongam a vida. Uma reflexão sobre encarar a morte com clareza, antes que outros tenham que decidir por nós.
Malu Longo
5/8/20242 min read
Recebo uma encomenda de uma amiga, moradora de Goiânia: escrever o seu Testamento Vital ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV).
Pouca gente sabe do que se trata e não é uma tarefa fácil. Não somos um povo preparado para encarar a morte e diante dessa encomenda, sinto um misto de admiração pela coragem dela e de angústia por enfrentar um tema tão espinhoso. Morte é finitude e significa que um dia haverá separação.
O Testamento Vital tem sido cada dia mais adotado por pessoas que temem ficar presas a tubos e equipamentos de UTIs sem que sua vontade de ter uma morte digna seja respeitada.
Essa amiga, que já ultrapassou a barreira dos 80, tem plena consciência de sua decisão. Inteligente, culta e espirituosa, sabe que não basta manifestar seu desejo aos quatro ventos, por isso optou por colocá-lo no papel, registrar em cartório (mesmo que isso não seja necessário) e anexá-lo ao prontuário médico.
Ela me diz que sabe bem o que se passa nos bastidores de instituições hospitalares. “Quanto mais tempo um paciente fica na UTI, mais se paga. Não há um viés humano, o paciente não é a primeira preocupação. Mesmo que ele esteja inconsciente, um dia manifestou sua vontade de ter uma morte digna, em seu lar, cercado dos seus.”
Demorei a encarar essa tarefa porque, como a maioria, para mim a morte também está cerca de tabu. Mas hoje sei que minha amiga está coberta de razão. Ela vem pesquisando o tema há muito tempo e sabe do que está falando.
Em 1964, o advogado e ativista dos direitos humanos nos Estados Unidos, Luís Kutner, propôs a criação do living will, conceito que no Brasil passou a se chamar Testamento Vital. O documento parte do princípio de que o paciente tem o direito de se recusar a ser submetido a tratamento médico cujo objetivo é basicamente prolongar sua vida.
Muitos países já legislam sobre a DAV. No Brasil, em agosto de 2012, o Conselho Federal de Medicina aprovou a Resolução 1.995, reconhecendo o direito do paciente de manifestar sua vontade sobre tratamentos médicos e designar representantes para que sua vontade seja cumprida.
Desde 2021 foram registrados quase 4 mil testamentos vitais em cartórios brasileiros. Entretanto, é preciso enfatizar que esse registro não é obrigatório e muitos desses documentos existem somente em versões compartilhadas com familiares.
Minha amiga agora tem tudo isso no papel: o seu desejo declarado, os nomes de seus representantes e até a definição de mudar de profissionais médicos caso o Testamento Vital não seja respeitado.
Se você também já pensou sobre como quer ser cuidado quando as palavras já não puderem ser ditas, talvez seja hora de colocar isso no papel. Me chama pra conversar, sem compromisso, e a gente encontra juntas a forma certa de registrar sua vontade.
